O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou recentemente duas modificações significativas no Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), visando a ampliação dos incentivos para projetos novos e em andamento. Para novos projetos, foi autorizada a redução a zero da base de cálculo do imposto sobre as vendas de produtos fabricados que excedam a média de vendas registrada pela empresa antes do início do projeto.

Para os projetos já em andamento, o Confaz consentiu com a redução da base de cálculo do ICMS incremental dos estabelecimentos que já foram beneficiados pelo Fundopem, ajustando-a até o nível necessário para que o imposto seja considerado incremental. Essas medidas, que beneficiam empresas prejudicadas pelas chuvas de abril e maio, têm o objetivo de mitigar os impactos econômicos adversos e promover a recuperação e a continuidade dos investimentos no Rio Grande do Sul.